Na última quinta-feira, 23, o Ministério da Cultura apresentou o decreto que muda a Lei Rouanet, desfazendo as alterações criadas durante o governo Bolsonaro. O evento foi realizado no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.
Dentre as alterações feitas pelo governo Lula está a retirada da arte sacra, que havia sido incluída entre as áreas atendidas pela Lei Rouanet, pelo governo Bolsonaro. Os segmentos que podem recorrer à Lei passam a ser artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, música e patrimônio cultural. Porém, a arte sacra representa grande parte do patrimônio histórico nacional, e poderia ser preservada e incentivada sua divulgação, através da Rouanet.
Entre as mudanças previstas pelo edital, estão a retomada da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic), a descentralização regional, ações contra o preconceito, o retorno do plano plurianual e mudanças nos editais. O texto também regulamenta as leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, criadas para auxiliar o setor cultural na pandemia.
O decreto também prevê a descentralização dos recursos financeiros da Rouanet, que estão concentrados na região Sudeste. De acordo com o governo, as mudanças devem ampliar investimentos nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, por meio de editais públicos com recursos da Lei Rouanet, que serão regulamentados.
Lula e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, participaram da cerimônia para a assinatura do decreto no Theatro Municipal. Durante o evento, o presidente pediu ajuda do público contra manifestações que critiquem as ações de fomento à cultura.
