O governo Lula anunciou, na segunda-feira 12, a assinatura de um acordo de reajustes salariais e mudanças nas carreiras de funcionários do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O acordo visa a encerrar a greve da categoria, que teve início no mês passado e foi parcialmente suspensa por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Este é o 30º acordo assinado entre o governo e servidores públicos desde 2023.
O tratado abrange os cargos da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, o Plano Especial de Cargos do MMA e do Ibama (PECMA), além dos Quadros de Pessoal do MMA, Ibama e ICMBio. A reestruturação das carreiras inclui a ampliação das tabelas remuneratórias e a criação de um grupo de trabalho para avaliar indenizações e adicionais salariais.
Em nota, a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) expressou decepção com o acordo, afirmando que ele não reflete a vontade dos servidores. De acordo com a Ascema, o acordo foi aceito pelos servidores para evitar prejuízos maiores, mas a mobilização continuará, especialmente com a aproximação da COP30 em 2025.
