O governo federal liberou nesta terça-feira (2) um total de R$ 2,2 bilhões em emendas Pix para 429 parlamentares. A medida busca fortalecer a relação com o Congresso Nacional em um momento de intensa disputa política, marcada por pautas como a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a possível instalação da CPMI do INSS.
O valor liberado representa 29% dos R$ 7,3 bilhões previstos no Orçamento de 2025 para essa modalidade. O repasse só foi possível depois que o governo federal aprovou os planos de trabalho exigidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
As emendas Pix são transferências diretas da União para estados e municípios. As novas regras exigem que os gestores apresentem projetos detalhados, que precisam ser aprovados por ministérios, o que garante mais transparência e fiscalização. A Secretaria de Relações Institucionais do governo, em nota ao UOL, destacou que “comparações com o cronograma de anos anteriores, portanto, não são adequadas”.
A liberação em bloco das emendas ocorre após o governo enfrentar queixas de parlamentares que acusavam o Planalto de segurar os recursos para pressionar por apoio em votações. A avaliação no Congresso é de que a aprovação de pautas prioritárias para o governo pode ficar comprometida sem a liberação dos pagamentos.
Em uma tentativa de acalmar a base aliada, o governo agora promete liberar todos os valores que estiverem prontos até 9 de setembro. Os R$ 7,3 bilhões em transferências especiais representam 29% dos R$ 25 bilhões em emendas individuais previstas para 2025. O governo espera aprovar projetos prioritários na Câmara e no Senado até o fim de setembro, mas a articulação política continua em pauta.
