O Ministério das Comunicações determinou, em maio, a cassação da licença de radiodifusão da Fundação Cultural e Assistencial Água Viva, sediada no Amapá. A medida atinge a Forte FM, emissora ligada a adversários locais do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O ministro da pasta, Frederico de Siqueira Filho, foi indicado por Alcolumbre.
Segundo o ministério, operadores da rádio usaram a programação para criticar aliados do senador e apoiar rivais políticos dele no Estado. A acusação é de uso irregular da outorga para “proselitismo político”. O controlador da emissora é o ex-deputado federal Valdenor Guedes, derrotado por Alcolumbre em 2022 e aliado do prefeito de Macapá, Antônio Furlan (MDB).
A grade da Forte FM também inclui músicas, cultos evangélicos e um programa em parceria com a Faculdade de Ciências da Amazônia, instituição privada de ensino. Segundo o ministério, esse conteúdo não se enquadra como educativo. A pasta define programação educativa como “transmissão de aulas, conferências, palestras e debates”.
Rádio se diz alvo de censura
Mesmo com a punição administrativa, a Forte FM continua no ar aguardando confirmação da Justiça. No processo em que tenta reverter a sanção, Guedes alega tentativa de censura.
Ele diz ser alvo de perseguição e atribui a decisão a interesses do União Brasil. “É o União Brasil que está fazendo isso”, acusou. “Nós somos a única rádio que dá algum espaço para o prefeito. O problema é que, aqui no Amapá, ninguém pode dar notícia.”
Apesar das críticas, ele afirmou não ter rixa pessoal com Alcolumbre. “Não tenho nada contra o senador Davi”, disse. “Não sou nem concorrente dele, e não sou candidato a nada.”
A pasta Comunicações alega que “a emissora foi flagrada em fiscalizações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) executando diversas vezes sem permissão a programação de rádio comercial, como publicidade privada, entretenimento e conteúdos religiosos”. O ministério declarou ainda que o processo seguiu os ritos legais, com contraditório e ampla defesa.
Uma nota técnica anexada ao processo alega que os programas Forte Notícias e Fala Comunidade, transmitidos de segunda a sexta, das 7h às 9h e das 17h às 19h, davam “destaque ao prefeito municipal, com exaltações pessoais e realizações”, em vez de conteúdo jornalístico.
O processo inclui a transcrição de trecho no qual um apresentador elogia Furlan durante a divulgação da inauguração de uma ponte.
Em 2024, a Forte FM sofreu suspensão por 10 dias, de 23 de setembro a 2 de outubro, às vésperas do primeiro turno das eleições. A rádio conseguiu liminar para cumprir a punição apenas entre 7 e 16 de outubro, quando Furlan já havia sido reeleito
Posição de Alcolumbre
Alcolumbre, por meio de sua assessoria, disse confiar na atuação dos órgãos competentes. “As decisões administrativas são pautadas em critérios técnicos e legais, de responsabilidade exclusiva de seus dirigentes e órgãos de fiscalização, sem qualquer participação ou interferência parlamentar.”
“Na condição de presidente do Senado e do Congresso Nacional, o senador dedica-se integralmente às responsabilidades institucionais que o cargo exige”, diz nota. “Qualquer interpretação ao contrário disso não corresponde à verdade”.
Alcolumbre é o principal responsável pelas indicações do União Brasil para cargos no governo Lula. Foi ele quem escolheu Juscelino Filho (União-MA) para as Comunicações no início do mandato. Juscelino deixou o cargo em abril, depois de denúncia da Procuradoria-Geral da República. Em seguida, Alcolumbre articulou a nomeação de Siqueira Filho, atual ministro.
Fonte: Revista Oeste
