Para reduzir a projeção de despesas com benefícios em cerca de R$ 12 bilhões, o governo Lula (PT) realizou uma alteração de dados da Previdência Social. A informação consta em uma reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo a partir de documentos do órgão.
De acordo com o veículo, a gestão federal usou uma estimativa menor de despesas, incorporada ao relatório de avaliação do Orçamento do 2° bimestre – encaminhado ao Congresso no dia 22 de maio -, que ajudou o Executivo a desfazer o bloqueio de R$ 2,9 bilhões realizado em março e, com isso, honrar o acordo para liberar mais R$ 3,6 bilhões em emendas parlamentares.
No último dia 15 de maio, a coordenação de Orçamento e Finanças do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu uma nota técnica na qual estimou que a despesa com benefícios alcançaria R$ 912,3 bilhões neste ano. A conta considerava o ritmo de execução dos gastos até abril de 2024 e um crescimento vegetativo de 0,64% ao mês.
Entretanto, quatro dias depois, a Diretoria de Benefícios (Dirben) e a assessoria da Presidência do INSS emitiram uma outra nota técnica sugerindo o uso de uma taxa de crescimento vegetativo de 0,17%, que seria o equivalente a um quarto da anterior.
Com isso, houve uma nova estimativa de despesa com benefícios, emitida em 20 de maio, dois dias antes da divulgação do relatório, na qual o valor ficou em R$ 902,7 bilhões. A mudança de parâmetro também impactou a projeção de gastos com a compensação previdenciária, que caiu de R$ 10,2 bilhões para R$ 7,96 bilhões.
Com a soma de todos os efeitos da nova métrica, o governo evitou um aumento de R$ 11,84 bilhões nos cálculos de despesas com a Previdência Social. Procurado pela Folha, o INSS disse que a definição dos parâmetros “observa um fluxo processual de informações entre áreas, que consideram aspectos diferentes”.
O presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, por sua vez, disse ao jornal que os dados de concessão de benefícios até abril foram impulsionados pelo programa de enfrentamento à fila. Segundo ele, esse ritmo não deve se manter no segundo semestre, uma vez que o estoque de requerimentos caiu.
