O governo Lula não garantiu recursos suficientes para a aquisição de todos os livros didáticos e literários previstos para este ano pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Depois de sucessivos atrasos em editais nos últimos anos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) planejava a maior compra da história do programa, com mais de 220 milhões de exemplares.
O custo estimado dessa aquisição é de aproximadamente R$ 3,5 bilhões, mas o orçamento disponível é de apenas R$ 2,04 bilhões, o que representa um déficit de cerca de R$ 1,5 bilhão para viabilizar a compra completa. Desde 2022, quando o programa teve uma dotação de R$ 2,58 bilhões, o PNLD vem enfrentando sucessivas reduções orçamentárias.
Em nota, o FNDE, que é vinculado ao Ministério da Educação (MEC), reconhece que o orçamento atual é insuficiente para cobrir o custo total dos livros previstos para as escolas públicas. O órgão informou que está em tratativas com o governo Lula, através da Secretaria de Orçamento Federal para obter as suplementações necessárias.Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e o Ministro da Educação, Camilo Santana, durante a Conferência Nacional de Educação – Conae 2024, no Centro Comunitário Athos Bulcão (UNB). Brasília – DF | Foto: Luis Fortes/MEC
Parte desses livros deveria ter sido entregue às escolas públicas entre 2022 e 2024, mas os cronogramas de compra foram adiados. Os três editais em questão tratam da aquisição de obras literárias, que não são compradas pelo governo federal desde 2019, segundo a apuração do jornal Folha de S.Paulo.
O maior atraso acontece na educação infantil, destinada a crianças de até 5 anos. O edital previa a entrega desses livros em 2022, mas a compra foi adiada várias vezes. Até agora, essa foi a única aquisição efetivamente contratada pelo FNDE neste ano.
Essa compra é considerada uma das mais urgentes, tanto pelo valor pedagógico dos materiais quanto pela necessidade de reposição, já que os livros usados por crianças pequenas se desgastam mais rapidamente.
Livros literários também não foram entregues às escolas
Já os livros literários destinados aos anos iniciais (1º ao 5º) e finais (6º ao 9º) do ensino fundamental, que deveriam ter sido entregues em 2023 e 2024, respectivamente, ainda não foram comprados. A previsão era adquirir 55 milhões de exemplares para essas duas etapas.
Outros editais também permanecem parados. Um deles prevê a compra de 8 milhões de livros didáticos para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), etapa que não recebe novos materiais há uma década.
Também não foram comprados os livros didáticos para o ensino médio, que terá novas diretrizes curriculares a partir do próximo ano. O edital prevê a aquisição de cerca de 76 milhões de exemplares para entrega no começo de 2026.
O FNDE também programou a compra de 115 milhões de livros didáticos para reposição no ensino fundamental, mas essa compra não foi realizada. As editoras temem não ter tempo suficiente para produzir e entregar os livros antes do início do ano letivo de 2026.
Governo Lula afirma intenção de concluir compras neste ano
Em nota, o FNDE declarou que “reafirma seu compromisso com a execução do PNLD, assegurando o fornecimento de livros didáticos e literários às escolas públicas, conforme os cronogramas estabelecidos para cada etapa de ensino”.
Afirmou ainda que, apesar das tratativas por suplementações orçamentárias ainda estarem em andamento, mantém a previsão de aquisição de todos os livros programados para este ano.
“A expectativa é que todas as compras sejam concluídas em 2025, garantindo o atendimento à rede pública de ensino dentro dos prazos previstos”, diz a nota. “FNDE e MEC atuam de forma integrada para assegurar a continuidade das políticas públicas educacionais, com foco em uma educação pública de qualidade, equitativa e inclusiva.”
