Em resposta ao escândalo de descontos indevidos que lesaram milhares de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, assegurou nesta quinta-feira (8) que o governo federal irá arcar com o ressarcimento integral das vítimas, utilizando recursos públicos se necessário. A declaração enfática foi dada durante coletiva de imprensa após sua participação no leilão de concessão da Rota da Celulose, na sede da B3, em São Paulo.
Segundo Tebet, a prioridade inicial será a recuperação dos valores desviados através do “bloqueio de bens dos fraudadores”. Contudo, a ministra foi categórica ao afirmar que, caso essa medida não seja suficiente para cobrir o prejuízo total, “a União irá complementar o ressarcimento com recursos públicos, mas com critérios rigorosos”.
A chefe da pasta do Planejamento fez questão de frisar que o reembolso será destinado exclusivamente àqueles que “comprovadamente não autorizaram os descontos”. “Temos que ter a responsabilidade de só restituir para quem deve [ser restituído]”, salientou Tebet, descartando qualquer possibilidade de compensação para quem possa ter esquecido uma autorização legítima ou que tente agir de má-fé.
De acordo com a ministra, a coordenação do processo de devolução dos valores ficará a cargo das equipes dos ministérios do Planejamento, Orçamento e da Fazenda, que se reunirão já na próxima semana para definir os procedimentos operacionais, em cumprimento à determinação expressa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Tebet detalhou que o processo de reparação às vítimas seguirá um fluxo de três etapas bem definidas: a fase de investigação, que já está em andamento; a contabilização precisa do número de aposentados e pensionistas prejudicados; e, por fim, a articulação entre os ministérios envolvidos para garantir que o ressarcimento seja efetivamente realizado.
A ministra foi enfática ao tranquilizar os beneficiários do INSS: “Ninguém vai ficar prejudicado nessa conta. Todos serão ressarcidos”.
Simone Tebet também garantiu que a atual gestão não tolerará crimes contra a população mais vulnerável. “Doa a quem doer, vamos caçar os ratos e as ratazanas. Isso é crime de lesa-pátria”, disparou a ministra, demonstrando a determinação do governo em punir os responsáveis pelos descontos indevidos.
O esquema de fraudes no INSS veio à tona com a Operação Sem Desconto, deflagrada no mês passado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal. As investigações preliminares apontam para um montante alarmante de aproximadamente R$ 6,3 bilhões descontados indevidamente dos benefícios de aposentados e pensionistas entre os anos de 2019 e 2024.
