Nesta segunda-feira (23/5), o governo Bolsonaro anunciou mais uma redução de 10% nas alíquotas do Imposto de Importação sobre grande parte dos produtos comprados no exterior.
A redução dos tributos inclui ao todo 6.195 códigos tarifários da NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), mais de de 87% do universo tarifário do país. Ou seja, mais de 6 mil mercadorias serão consideradas, incluindo feijão, carne, massas, biscoitos, arroz e materiais de construção. A redução começa em 1º de junho e terá validade até 31 de dezembro de 2023.
A medida visa “reduzir os impactos decorrentes da pandemia e do conflito na Ucrânia sobre o custo de vida da população e preços de insumos do setor produtivo”, informou o governo.
O Ministério da Economia informou que os produtos da lista já haviam sofrido redução em novembro de 2021. A decisão na época foi unilateral, sem aval de todos os membros do Mercosul — Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai —, dizendo haver urgência para lidar com a alta de preços. Segundo o ministério, a decisão de reduzir as tarifas foi tomada sob amparo de artigo do Tratado de Montevidéu do Mercosul.
“Assim, somando-se a nova iniciativa à medida anterior, mais de 87% dos códigos tarifários da NCM tiveram a alíquota reduzida para 0% ou reduzida em um total de 20%.” Ao todo 1.387 produtos ficaram fora da redução, como têxteis, calçados, brinquedos, lácteos, pêssegos e parte do setor automotivo.
“A nova redução foi aprovada na 1ª reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) de 2022, em caráter temporário e excepcional, e irá contribuir para o barateamento de quase todos os bens importados, beneficiando diretamente a população e as empresas que consomem esses insumos em seu processo produtivo. A Resolução Gecex, que regulamenta a medida, será publicada no Diário Oficial da União de amanhã (24/05)”, anunciou o Ministério da Economia.
