Advogados do governo da Califórnia querem processar o Facebook e o TikTok poor supostamente usarem recursos que viciam crianças. Para isso, o Senado estadual da Califórnia criou um projeto de lei inédito que, caso aprovado, abre caminho para as ações.
A medida permitirá que o procurador-geral do Estado, os promotores distritais locais e os procuradores municipais das quatro maiores cidades da Califórnia processassem empresas de mídia social, sob a lei estadual que rege práticas comerciais desleais.
Basta um promotor acreditar que uma empresa emprega recursos que ela sabe ou deveria saber que gera vícios em menores para abrir um processo que, entre as penalidades, custariam até US$ 25 mil por uma violação ou US$ 250 mil se for provado que o recurso foi intencionalmente empregado.
O deputado republicano Jordan Cunningham, autor do projeto, disse ao Wall Street Journal que a legislação é necessária porque as empresas de mídia social tentam maximizar o tempo das crianças em suas plataformas, apesar das consequências negativas para a saúde mental.
“Eu não me importo se, no final das contas, ninguém for processado”, disse ele. “Eu só quero criar incentivos financeiros para que eles parem de usar recursos que estão prejudicando as crianças”, explicou Cunningham.
*Com informações da Revista Oeste
