Através de um comunicado, que foi enviado no dia de ontem (25/05) ao portal Metrópoles, o cantor Gustavo Lima se pronunciou sobre a investigação que o Ministério Público de Roraima (MPRR) está realizando após ele receber R$ 800 mil da prefeitura de São Luiz para fazer um show na cidade.
Por meio da Promotoria de São Luiz, o órgão solicita informações do município acerca da arrecadação dos recursos e também se haverá retorno para os moradores.
A assessoria do cantor se pronunciou por meio de uma nota enviada ao colunista Leo Dias, do portal Metrópoles. Em nome de Gustavo, a equipe afirmou que não pactua com ilegalidades cometidas por representantes do poder público.
O valor do cachê do artista é fixado obedecendo critérios internos, baseados no cenário nacional, tais como: logística (transporte aéreo, transporte rodoviário, etc.), tipo do evento (show privado ou público), bem como os custos e despesas operacionais da empresa para realização do show artístico, dentre outros fatores.
Não pactuamos com ilegalidades cometidas por representantes do poder público, seja em qualquer esfera. Toda contratação do artista por entes públicos federados, são pautados na legalidade, ou seja, de acordo com o que determina a lei de licitações.
Com relação a verba para realização de ‘show artístico’, cabe ao ente público federado agir com responsabilidade na sua aplicação. Não cabe ao artista fiscalizar as contas públicas para saber qual a dotação orçamentária que o chefe do executivo está utilizando para custear a contratação.
A fiscalização das contas públicas é realizada pelos órgãos: TCU (Tribunal de Contas da União ou TCE (Tribunal de Contas do Estado), de acordo com suas competências, seja a nível Federal, Estadual ou Municipal.
Portanto, qualquer ilegalidade cometida pelos entes públicos, seja na contratação de show artísticos ou qualquer outra forma de contração com o setor privado, deverá ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas e se apurada qualquer ilegalidade, deverá ser encaminhada para a Justiça competente para julgar o ilícito eventualmente cometido.
Nota da assessoria de Gustavo Lima
A prefeitura de São Luiz tem um prazo de até dez dias para enviar resposta ao Ministério Público de Roraima. O prefeito James Batista, informou que não brinca com dinheiro público. Ele também disse que o evento trará receitas diretas.
O evento trará receitas diretas para as contas do município que permitirão o pagamento de todas as despesas.
Prefeito James Batista
O show está para acontecer no mês de dezembro, na 24ª edição da Vaquejada de São Luiz. Além do cantor Gusttavo Lima, Cesar Menotti & Fabiano e a cantora Solange Almeida também estão na programação do evento.
