O governo federal enfrenta forte resistência na Câmara dos Deputados contra a medida provisória (MP) que prevê alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), editada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Caso a MP seja derrubada, o Executivo terá de contingenciar mais R$ 20 bilhões do Orçamento, alertaram nesta quinta-feira (12) líderes do governo na Casa.
“A saída, se não for a MP, é contingenciar mais de R$ 20 bi, além dos R$ 30 bi já contingenciados”, afirmou o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ). O líder do governo, deputado José Guimarães (CE), destacou que pretende preservar o diálogo até segunda-feira (16), quando está prevista a votação.
A medida provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial na noite de quarta-feira (11). Menos de 24 horas depois, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o plenário votará um requerimento de urgência para suspender os efeitos do decreto que aumenta o IOF, um dos pontos centrais do pacote.
O requerimento, apresentado pelo líder da oposição, deputado Giovani Cherini (PL-RS), recebeu apoio de partidos do Centrão que integram ministérios do governo, como PP, Republicanos e União Brasil.
“Conseguimos mostrar para os partidos a importância de pautar o PDL na segunda-feira. Ele será votado em regime de urgência. Nós vamos mostrar pro governo que não é por meio de aumento de imposto que vamos arrumar a economia”, afirmou Cherini.
O presidente da Câmara também reforçou o posicionamento contrário ao aumento de tributos nas redes sociais: “Conforme tenho dito nos últimos dias, o clima na Câmara não é favorável para o aumento de impostos com objetivo arrecadatório para resolver nossos problemas fiscais”.
A votação do requerimento no próximo dia 16 marcará a primeira etapa do esforço da Câmara para reverter o aumento do IOF previsto pelo governo, que enfrenta pressão da oposição e da própria base aliada.
