Um homem foi preso nesta segunda-feira (10) em Curicica, na zona sudoeste do Rio de Janeiro, após ameaçar e tentar coagir a juíza responsável por um processo em que ele é réu por violência doméstica. A prisão foi realizada por agentes da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) em conjunto com a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) Centro.
O suspeito foi identificado como Luiz Felipe de Andrade Liberato. Segundo as investigações, ele passou a enviar mensagens intimidadoras à magistrada em setembro deste ano, por meio de um aplicativo de mensagens, depois de ser notificado de uma decisão judicial que concedeu medidas protetivas de urgência à sua ex-companheira.
De acordo com a Polícia Civil, as mensagens continham dados pessoais e sensíveis da juíza, incluindo nomes de familiares, endereços residenciais, telefones de contato e até informações sobre seus interesses pessoais. O conteúdo das ameaças levou os investigadores a classificarem o caso como uma tentativa de coação no curso do processo — crime previsto no artigo 344 do Código Penal.
Após trabalhos de inteligência e monitoramento, Luiz Felipe foi localizado e preso preventivamente em casa.
“O crime teria sido uma retaliação após o homem ser notificado da decisão judicial que determinou as medidas protetivas em favor da ex-companheira”, informou a Polícia Civil em nota.
A investigação aponta que o objetivo do suspeito era intimidar a juíza responsável pelo caso, em uma tentativa de influenciar as decisões judiciais referentes ao processo de violência doméstica.
As autoridades reforçaram que ameaças a agentes públicos no exercício da função configuram crime grave e que a segurança de magistrados e servidores do Judiciário é prioridade nas apurações conduzidas pelos órgãos de segurança.
Luiz Felipe permanece preso e responderá por coação no curso do processo e ameaça, podendo enfrentar pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa.
