Por quase seis anos, Lumar Costa da Silva (foto em destaque), 34 anos, esteve internado em um hospital psiquiátrico de segurança máxima após cometer um dos crimes mais brutais já registrados no estado de Mato Grosso. Em julho de 2019, sob efeito de drogas e relatando ouvir vozes, o homem matou a própria tia, retirou o coração da vítima e entregou o órgão à filha dela.
Agora, Lumar deixa o Centro Integrado de Atenção Psicossocial à Saúde Adauto Botelho (CIAPS), em Cuiabá, e inicia uma nova etapa de sua medida de segurança. Ele passará a cumprir tratamento em regime ambulatorial intensivo, com acompanhamento diário no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) do município de Campinápolis, no interior de São Paulo.
A mudança foi autorizada por decisão judicial proferida em 18 de junho pelo juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, com base em laudos médicos que atestam sua estabilidade clínica.
A saída do hospital ocorreu na última sexta-feira (20/6), e a transferência para Campinápolis está prevista para esta segunda (23). Lumar, no entanto, continuará sendo monitorado pela Justiça.
Risco controlado
Embora a decisão judicial reconheça que o réu segue com o diagnóstico de transtorno mental crônico e que ainda não há cessação formal de sua periculosidade, os relatórios médicos e psiquiátricos mais recentes indicam que, com a manutenção de um tratamento rigoroso, é possível garantir o controle de sua condição
“Os elementos técnicos (…) indicam que, embora persista o diagnóstico psiquiátrico, a condição clínica atual do paciente permite o manejo adequado no âmbito do tratamento ambulatorial intensivo”, diz trecho do despacho assinado pelo juiz.
Segundo o laudo psiquiátrico mais recente, Lumar apresenta “juízo crítico preservado” e está clinicamente estável. No entanto, os médicos alertam: a doença é crônica, incurável e requer “supervisão constante por tempo indeterminado”.
Condições e restrições
Ao chegar em Campinápolis, Lumar deverá se apresentar imediatamente ao CAPS local e seguir, sem falhas, todas as exigências impostas pelo Judiciário. Ele está proibido de ausentar-se da comarca sem autorização judicial; frequentar locais inapropriados, como casas de prostituição, bingos ou pontos de tráfico; e consumir bebidas alcoólicas ou qualquer substância entorpecente.
Além disso, deverá passar por nova perícia psiquiátrica ao fim de um ano, para avaliar a possível cessação de periculosidade.
Campinápolis foi escolhida como local para essa nova etapa do tratamento por ser a cidade onde Lumar poderá restabelecer vínculos familiares. O pai dele foi nomeado curador legal e assumirá a responsabilidade de garantir o acompanhamento da rotina do filho, a adesão ao tratamento e o envio periódico de relatórios médicos ao Judiciário.
Crime brutal
O crime cometido por Lumar em 2019 chocou o país. Após matar brutalmente a tia, ele foi inicialmente levado ao presídio de Sinop, mas foi transferido para uma unidade psiquiátrica após exames constatarem um transtorno mental grave.
Desde então, passou por tratamento intensivo e, mais tarde, por reabilitação em unidades de atenção psicossocial.
