Nesta (7/8), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se pronunciou, nesta quinta-feira (7/8), sobre a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.
Em entrevista ao Metrópoles, Motta afirmou que a posição de presidente da Câmara o impede de emitir opinião mais aprofundada sobre esse caso, mas ressaltou que decisão judicial “se cumpre”.
“Penso que a posição que ora eu ocupo, de certa forma, me impede um pouco de emitir opinião sobre esse caso. Eu só quero registrar que sou um grande defender do direito à legítima defesa. Acho que todos aqueles que cometem algum tipo de crime tem direito a se defender e a provar sua inocência. Isso vale para o presidente Bolsonaro, que tem que, nos autos, se defender. É isso que o ex-presidente precisa fazer. Seus advogados falam nos autos. O ministro da mesma forma. E, ao final, temos a Justiça sendo estabelecida”, disse Motta na entrevista.
O presidente da Câmara, no entanto, fez questão de ressaltar que respeita o Poder Judiciário e que decisão judicial deve ser sempre cumprida, mesmo que depois se questione se ela está certa ou errada.
“É importante dizer que respeitamos o Poder Judiciário. Decisão judicial se cumpre. Você pode até questionar se ela está certa ou errada, mas decisão judicial se cumpre. O Supremo Tribunal Federal tem realizado seu papel que entende ser correto e nós temos procurado, da melhor forma possível, entender esse processo, sabendo das consequências políticas que ele tem, principalmente dentro da Câmara dos Deputados, pelo seu volume, pela quantidade de parlamentares e por ser a Casa mais representativa da população brasileira”, disse Motta.
Ao abordar o assunto, o presidente da Câmara lembrou ainda que outros ex-presidentes da República já foram presos e que costuma caracterizar esses momentos como “episódios tristes”.
“Já tivemos ex-presidentes da República sendo alvo de mandado de prisão. E eu sempre caracterizo esses momentos — eu que já estou na política há algum tempo e que sou um amante da nossa democracia — como episódios tristes que aconteceram, inclusive com ex-presidentes que foram presos e logo depois inocentados”, disse.
Motta afirmou que, no caso de Bolsonaro, há diversos pontos de vista. De um lado, segundo o deputado, está a defesa do ex-presidente citando “exageros que o Supremo tem cometido”. Do outro, há quem defenda a Corte.
“Isso é muito da questão jurídica, que é o que o presidente Bolsonaro tem enfrentado nesse processo no Supremo Tribunal Federal, que tem, por parte da sua defesa, uma série de levantamentos sobre exageros que o Supremo tem cometido. E tem o Supremo que age e também uma grande parte da comunidade jurídica do Brasil que analisa que o Supremo está cumprindo seu papel de fazer aquilo que é correto”, completou o deputado.
