O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniu na tarde desta quarta-feira (9), em Brasília, com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para discutir o projeto de lei que propõe anistia aos presos pelos atos do 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas por manifestantes.
A reunião, confirmada pela assessoria do parlamentar, ocorre em meio a uma mobilização do Partido Liberal, que busca alcançar as 257 assinaturas necessárias para levar o texto diretamente ao plenário da Casa, por meio de um requerimento de urgência. Segundo o PL, o projeto já conta com 246 assinaturas, restando apenas 11 para atingir o quórum mínimo.
O encontro foi uma tentativa do ex-presidente Bolsonaro de sensibilizar Motta a colocar o projeto em votação. No entanto, segundo aliados de ambos, o presidente da Câmara ainda não está convencido de que o tema deva ser deliberado diretamente pelo plenário. Ele teria sugerido que a proposta seja, inicialmente, discutida em uma comissão especial, onde poderia ser aprimorada e debatida com mais profundidade.
Além disso, Hugo Motta teria defendido a necessidade de diálogo com os demais Poderes, especialmente o Senado Federal, o Executivo e até o Supremo Tribunal Federal (STF), antes de avançar com qualquer votação. A ideia seria buscar uma costura política mais ampla para garantir que a proposta tenha viabilidade e não aprofunde ainda mais as tensões entre os Poderes.
O projeto de anistia ganhou força após a repercussão de casos como o da cabeleireira Débora Rodrigues, condenada a 14 anos de prisão por envolvimento nos atos, mesmo sem histórico criminal. O caso deu origem à chamada “Marcha do Batom”, marcada para este domingo (13) em Curitiba, e foi abraçado por apoiadores de Bolsonaro e figuras como a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Apesar do apoio da base conservadora, há resistência dentro do Congresso, inclusive entre partidos de centro e centro-direita, que veem a anistia como um possível afronta ao Judiciário e temem os impactos institucionais da medida.
A movimentação de Hugo Motta indica que, mesmo com apoio significativo, o projeto ainda enfrenta obstáculos políticos e jurídicos antes de avançar no Legislativo. O desfecho deve depender não apenas do número de assinaturas, mas da habilidade do presidente da Câmara de articular um consenso nacional em torno de um tema sensível e polarizador.
