O governo húngaro proibiu, nesta sexta-feira (6), a exibição de bandeiras do arco-íris e outros símbolos da comunidade LGBT+ em prédios públicos da Hungria com a justificativa de proteger menores de idade e seu desenvolvimento físico e mental.
O decreto, publicado no Diário Oficial e assinado pelo primeiro-ministro, Viktor Orbán, afirma que esse veto tem como objetivo “garantir a proteção e os cuidados necessários para o desenvolvimento físico, mental e moral adequado das crianças” e coibir a “propaganda LGBT+” que “tem como alvo os menores”.
Essa medida proíbe o uso de símbolos “que se refiram ou promovam diferentes orientações sexuais e de gênero, bem como os movimentos políticos que as representam”.
O gabinete do primeiro-ministro declarou que se trata de uma medida simbólica, já que não é prática comum que os edifícios estatais usem tais símbolos, informa o portal independente Telex.hu.
O prefeito de Budapeste, do partido liberal verde, Gergely Karácsony, disse em um comunicado nesta sexta que, como todos os anos desde sua eleição em 2019, também agora “a bandeira do arco-íris estará no prédio da prefeitura, pois tem seu lugar lá”.
– O governo húngaro está dando seu enésimo passo para restringir os direitos fundamentais dos cidadãos húngaros com a intenção de impossibilitar a Marcha do Orgulho de Budapeste – queixou-se Karácsony na rede social Facebook.
O governo de Orbán aprovou uma reforma legislativa em março que proíbe manifestações que retratem a homossexualidade, sob a justificativa de que poderiam violar os direitos das crianças e prejudicar o que ele considera ser um desenvolvimento “adequado”.
Apesar dessas proibições, as organizações LGBT+ e de direitos humanos anunciaram que a Marcha do Orgulho será realizada em Budapeste no dia 28 de junho. Na semana passada, mais de 60 deputados do Parlamento Europeu anunciaram a intenção de participar do evento.