Um apartamento de frente para o mar em uma das regiões mais nobres de Miami, nos Estados Unidos, está no nome de uma empresa offshore ligada à família do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
A propriedade tem 158 metros quadrados e valor de mercado estimado em US$ 4,1 milhões. O imóvel está registrado em nome da Telube Florida LLC, uma offshore sediada na Flórida. O portal Metrópoles divulgou as informações nesta quarta-feira, 30.
O atual titular da empresa é o advogado Bernardo Van Brussel Barroso, filho do ministro. Os familiares formam a sigla “Telube” com as iniciais de seus nomes: Teresa, Luna e Bernardo.
A aquisição ocorreu em março de 2014, pouco depois de Barroso assumir a cadeira no Supremo. À época, a compradora registrada era sua mulher, Teresa Cristina Van Brussel, que morreu em 2023.
O apartamento, localizado em Key Biscayne, pertenceu anteriormente ao empresário argentino Eduardo Constantini. A propriedade pode se tornar alvo de restrições caso o governo dos Estados Unidos amplie as sanções aplicadas ao ministro Alexandre de Moraes a outros integrantes da Corte.
Moraes entrou na lista de penalidades da Lei Magnitsky, que prevê congelamento de bens, suspensão de vistos e outras medidas contra estrangeiros acusados de violar direitos humanos.
Até agora, os EUA já suspenderam os vistos de oito ministros do STF. Além de Moraes e Barroso, também foram afetados Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. As medidas indicam que o cerco pode se ampliar.
Barroso não se manifestou sobre o caso
Especialistas argumentam que a Lei Magnitsky permite atingir bens vinculados a familiares ou terceiros, caso se entenda que há tentativa de ocultação patrimonial. Desta forma, o congelamento impede venda ou transferência da propriedade, embora nem sempre haja restrição de uso imediato.
O Metrópoles procurou a assessoria de imprensa de Barroso, mas não obteve manifestação sobre o caso. As informações sobre o imóvel e a empresa offshore constam de bases públicas do Condado de Miami-Dade.
O governo dos EUA criou a Lei Magnitsky em 2012. Nos anos seguintes, ampliou seu alcance para punir membros de governos e magistrados que perseguem opositores, censuram a imprensa ou violam garantias individuais.
No caso de Moraes, a medida faz referência ao inquérito que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e à condução do processo por parte do ministro.
