O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (26), o levantamento do sigilo do relatório da Polícia Federal que indiciou 37 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, por envolvimento em uma suposta trama golpista após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.
O indiciamento de Bolsonaro e dos outros acusados é por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado democrático de direito e organização criminosa. A investigação revela que os envolvidos teriam articulado ações para desacreditar o processo eleitoral, incitar uma intervenção militar e, possivelmente, manter o grupo de Bolsonaro no poder. A Polícia Federal identificou seis núcleos distintos que operaram em conjunto para planejar e executar a suposta conspiração.
Agora, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá um prazo de 15 dias, determinado pelo ministro Moraes, para decidir se apresenta a denúncia ao STF, solicita mais informações ou arquiva o caso. A PGR também pode pedir prorrogação do prazo. Caso a denúncia seja aceita, o colegiado do STF analisará a acusação e decidirá se os indiciados se tornam réus.
Os crimes atribuídos aos indiciados envolvem a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa, com penas que variam de 12 a 28 anos de prisão, desconsiderando agravantes.
