Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estuda uma parceria com os Correios para oferecer atendimento presencial aos aposentados e pensionistas que precisarão solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios. A medida visa facilitar o acesso ao serviço para aqueles que não possuem familiaridade com o aplicativo Meu INSS ou enfrentam dificuldades de acesso à internet.
A partir desta quarta-feira (14), os 9 milhões de segurados que foram lesados com descontos não autorizados começarão a ser notificados pelo Meu INSS sobre os valores e as entidades responsáveis pelas cobranças. A partir da notificação, os beneficiários deverão informar se os descontos foram autorizados para, então, dar início ao pedido de ressarcimento, também através da plataforma online.
Para aqueles que não conseguirem utilizar o Meu INSS, o órgão orienta a ligar para a Central de Atendimento 135. O presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, afirmou que a central será reforçada, embora não tenha detalhado como isso será feito. Nas últimas semanas, muitos segurados têm relatado dificuldades em conseguir contato com o instituto.
Antecipando um possível aumento nas demandas e até mesmo um congestionamento nas ligações para a central 135, os presidentes do INSS e dos Correios se reunirão nesta semana para avaliar formas de atuação conjunta. Uma das principais ideias em estudo é a utilização das agências dos Correios como pontos de atendimento presencial. Essa alternativa se mostra relevante considerando que a maioria das agências da Previdência Social não realiza mais atendimento ao público.
Após o registro da não autorização do desconto pelo segurado, o INSS acionará as entidades responsáveis, que terão 15 dias úteis para comprovar a regularidade dos descontos. Caso não consigam, terão o mesmo prazo para devolver os valores ao INSS, que, por sua vez, fará o repasse do dinheiro aos aposentados e pensionistas lesados.
Questionado sobre a origem dos recursos para o ressarcimento, caso os bens e valores apreendidos das entidades e seus dirigentes não sejam suficientes, o presidente do INSS declarou que “isso está sendo discutido”. Ele enfatizou que “o que foi determinado é que quem cometeu a fraude tem que pagar”.
