O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre uma suposta trama golpista pode ocorrer entre agosto e setembro, período estimado para o fim do prazo das alegações finais das partes envolvidas no processo.
O ministro Alexandre de Moraes concedeu 15 dias para que as defesas dos oito réus — entre eles Bolsonaro — se manifestem. O mesmo prazo foi dado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao delator do caso, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
Considerando a soma dos prazos, a previsão é de que todas as alegações estejam concluídas até 11 de agosto. Ou seja, os prazos não são suspensos durante o recesso do Judiciário em julho; por isso, a contagem segue normalmente.
Ao abrir o período para alegações finais, Moraes destacou na decisão que todas as diligências e requerimentos da fase de instrução processual foram efetivados. Ele também apontou diligências complementares deferidas, indicando que a fase de instrução está encerrada.
O ministro determinou ainda que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Superior Tribunal Militar (STM), os Tribunais de Justiça, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) encaminhem, no prazo de cinco dias, as respectivas certidões de antecedentes criminais dos réus.
