O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul aprovou nesta sexta-feira (4), por unanimidade, a destituição definitiva do presidente Yoon Suk-yeol por sua polêmica declaração de lei marcial, o que significa que o país terá que realizar eleições presidenciais antecipadas dentro de 60 dias.
Yoon estava suspenso de suas funções há mais de 100 dias pelo Parlamento, que aprovou uma moção de impeachment após a declaração da lei marcial pelo governo em 3 de dezembro do ano passado. A decisão da mais alta Corte da Coreia do Sul foi adotada com o voto de todos os oito juízes. Para que o impeachment fosse mantido, era necessário o apoio de pelo menos seis deles.
O Tribunal Constitucional considerou que Yoon violou a Constituição ao declarar a lei marcial e enviar o Exército ao Parlamento para impedir que os legisladores revogassem o decreto. Yoon negou todas as acusações.
A decisão, lida pelo presidente interino da Corte, Moon Hyung-bae, tem efeito imediato e é irrevogável, o que significa que Yoon foi formalmente destituído do cargo e que o país deverá realizar eleições presidenciais antecipadas dentro de dois meses.
– A crise política não justifica as medidas tomadas. A situação no Parlamento na época não justificava o exercício dos poderes nacionais de emergência – disse Moon durante a leitura do veredicto.
Em sua argumentação, o Tribunal enfatizou que o presidente cometeu uma violação substancial da lei ao impedir o exercício das funções legislativas. Também concluiu que Yoon violou as disposições constitucionais ao violar o direito dos legisladores de deliberar e votar, assim como sua imunidade parlamentar.
A Corte acrescentou que o presidente usou militares para fins políticos, o que constituiu uma grave violação da neutralidade política do Exército e de seu dever como comandante-chefe. O processo foi marcado por uma forte polarização social e política, com protestos em massa em todo o país e pesquisas mostrando que cerca de 60% dos cidadãos apoiam o impeachment.
O principal partido de oposição comemorou a decisão como uma “vitória do povo”, enquanto o partido governista disse que “aceita humildemente” o veredicto. O presidente interino Han Duck-soo disse que o governo trabalhará para garantir uma transição de liderança tranquila até a eleição de um novo chefe de Estado, prometendo que não haverá lacunas em áreas-chave durante o período.
