A Justiça Federal determinou a suspensão de vídeos produzidos por policiais no YouTube. A determinação, feita nessa terça-feira (18/6), mira programas de entrevista em que agentes de segurança pública relatam ocorrências em que se envolveram.
De acordo com o órgão, a medida provisória tem como objetivo evitar a disseminação de discursos de ódio.
A ação civil pública foi movida pelo MPF (Ministério Público Federal) e a DPU (Defensoria Pública da União). A decisão judicial suspendeu o acesso a conteúdos específicos dos canais “Copcast”, “Fala Glauber”, “Café com a Polícia” e “Danilsosnider”.
Canais não foram excluídos pela Justiça
Conforme a decisão, os vídeos foram suspensos, mas não foram excluídos de forma definitiva. A escolha se deu para “assegurar a tutela de direitos humanos sem comprometer a liberdade de expressão e a atividade econômica dos réus, mantendo a reversibilidade da decisão até o julgamento final”.
“A decisão é importante porque mostra que esse tipo de discurso, ele representa um abuso da liberdade de expressão e, ao exaltar a violência policial, e principalmente direcionar a determinados grupos sociais, principalmente a população negra, a população das favelas. Essas decisões são uma importante indicação também para prevenir que esses discursos não se repitam”, disse o procurador da República Julio Araújo ao Uol.
A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro também foi notificada para prestar informações sobre os procedimentos adotados para efetivar o controle de postagens em redes sociais.
