Em 2024, a Justiça Eleitoral contabilizou cerca de 68 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular, envolvendo candidatos a vereador e a prefeito em todo o Brasil.
Entre as infrações mais recorrentes, a fixação indevida de cartazes lidera com 11,8 mil queixas. Logo atrás, está o uso de bens públicos para promover candidatos soma 10,9 mil registros. A propaganda irregular na internet também aparece como uma preocupação relevante, com 8,4 mil denúncias.
O Estado de São Paulo registra o maior número de ocorrências, com pouco mais de 13 mil denúncias. Minas Gerais segue em segundo lugar, com mais de 10 mil relatos, enquanto o Rio Grande do Sul registra 6,8 mil casos e o Paraná acumula 5,4 mil denúncias.
O aplicativo Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu grande parte dessas queixas, permitindo que os eleitores reportem irregularidades durante as campanhas eleitorais.
Ele facilita a comunicação direta entre os cidadãos e as autoridades, possibilitando que eles relatem eventuais infrações tanto à Justiça Eleitoral quanto ao Ministério Público Eleitoral.
Para que as denúncias tenham validade, os usuários devem apresentar detalhes que comprovem a irregularidade.
A ferramenta incentiva o envio de evidências robustas, como fotos, vídeos e áudios, que possam sustentar as acusações feitas. Com isso, as autoridades têm mais subsídios para investigar e agir em conformidade com a lei, garantindo a integridade do processo eleitoral.
