A Globo está enfrentando um processo judicial devido aos cenários utilizados em seus telejornais. A empresa Da Silva Projetos Luminotécnicos processa a emissora, alegando que cenários como os do Bom Dia São Paulo e RJ1 usam indevidamente uma tecnologia patenteada que controla a luminosidade externa e permite a exibição de imagens panorâmicas das cidades na TV. A Globo contestou as acusações e o processo aguarda julgamento em primeira instância.
No processo, a Da Silva Projetos Luminotécnicos relata que um dos seus sócios, Gilberto Alves da Silva, que foi funcionário da Globo de 2000 a 2013, desenvolveu um equipamento motorizado que controla a incidência de luz solar por meio de placas de acrílico, sem prejudicar a qualidade da imagem. Este equipamento foi registrado no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), e a empresa acusa a Globo de ter copiado tanto o desenvolvimento do projeto quanto as placas de acrílico essenciais para o controle da luminosidade.
Segundo a acusação, a autorização para o uso desse equipamento havia sido concedida apenas para o estúdio localizado em São Paulo, quando o sócio Gilberto Alves da Silva trabalhava na emissora. No entanto, a Globo expandiu o uso desses cenários panorâmicos para várias outras localidades, como Rio de Janeiro e Distrito Federal, sem autorização.
“Ao usar o invento do autor sem a devida autorização, a Globo violou a propriedade industrial, conforme a legislação aplicável, e foi devidamente notificada para cessar o uso do equipamento”, continua o processo.
A Da Silva Projetos Luminotécnicos solicita que a Justiça calcule o valor dos royalties para definir a indenização que a Globo deve pagar. “Esgotadas todas as possibilidades amigáveis para a solução do impasse, não resta outra alternativa senão a intervenção judicial para efetivar a aplicação da norma vigente”, acrescenta o processo.
Resposta da Globo
A defesa da emissora contestou as acusações, que ainda aguardam julgamento, e afirmou que são improcedentes. “Sem prejuízo da notória consumação da prescrição, seja a trienal ou mesmo a quinquenal, é certo que as alegações do Autor são notadamente infundadas e carentes de qualquer respaldo probatório”, declara.
A Globo alega que usa tecnologia da empresa Insulfilm, bastante conhecida no meio automotivo, para vedar a luz externa em carros sem prejudicar a visão do motorista. A emissora nega ter utilizado a tecnologia da Da Silva Projetos Luminotécnicos e alega que as placas de acrílico fornecidas não serviram ao propósito mencionado, sendo descartadas posteriormente.
Portanto, a Globo não considera procedente a necessidade de pagamento de royalties. O autor do processo respondeu à réplica, alegando que a Globo agiu de má-fé ao tentar reproduzir a tecnologia patenteada por Gilberto com outro fornecedor, e solicitou uma intimação para que a emissora traga evidências ao processo.
“Requer a intimação da ré para que forneça os dados da empresa Insulfilm, citada por diversas vezes em sua contestação, a fim de promover sua denunciação à lide, conforme preliminar invocada”, declara a acusação.
