O Congresso Nacional analisa, a partir das 14h desta terça-feira (5), 27 vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) a propostas aprovadas por deputados e senadores. Entre elas, a lei Paulo Gustavo e a segunda rodada da lei Aldir Blanc, ambas destinadas ao setor cultural e barradas integralmente pelo chefe do Executivo.
Líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes, do PL, fez um acordo com líderes na Câmara e no Senado para derrubar o veto de Jair Bolsonaro à lei Adir Blanc 2. A sessão do Congresso acontecerá nesta terça-feira (5/7). O texto prevê o incentivo de R$ 3 bilhões anuais para o setor cultural em estados e municípios. A proposição estende por cinco anos um benefício já previsto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, aprovada em 2020.
No entanto, o governo não abre mão da manutenção do veto da lei Paulo Gustavo, também de incentivo ao segmento cultural. O texto previa investimento de R$ 3,8 bilhões, dos quais R$ 2,79 bilhões seriam repassados para ações no setor audiovisual. O restante, R$ 1,06 bilhão, iria para ações emergenciais no setor cultural por meio de editais, chamadas públicas e prêmios.
