A sabatina de Jorge Messias, advogado-geral da União indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), ficará para 2026. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 4, pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).
O adiamento da sabatina para 2026 ocorre depois de uma série de entraves políticos e da ausência da indicação formal por parte do Palácio do Planalto. Inclusive, a não formalização do nome de Messias por parte de Lula levou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a cancelar o cronograma de votação previsto para a próxima semana.
Alcolumbre criticou a falta de comunicação oficial do Executivo, ao afirmar que o Senado não pode trabalhar “às cegas” e apontar “omissão grave e sem precedentes” por parte do Planalto ao não enviar o ato de indicação.
Ao fazer o anúncio, Randolfe alegou que o tempo restante no calendário de 2025 não permite que o processo avance. Ele disse que a tramitação exige etapas regimentais que não podem ser cumpridas antes do recesso legislativo: “Não há mais prazo hábil para a sabatina neste ano”.
Ausência de formalização do nome de Messias ao Senado
A ausência da documentação formal exigida — que deveria ter sido enviada pela Presidência da República antes do agendamento da sabatina — travou completamente o processo. Sem ela, o Senado não pode instruir o procedimento nem iniciar a análise de mérito.
O atraso acaba beneficiando o governo, que ganha mais tempo para negociar apoios entre os senadores. A aprovação de Messias, porém, é considerada incerta. Nos bastidores, parlamentares afirmam que, sem um acordo direto entre Lula e Alcolumbre, o nome não avançará.
