O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara, afirmou nesta quinta-feira (12) que verificará a possibilidade de que os deputados possam aprovar, ao mesmo tempo, a derrubada dos dois decretos do governo Lula relacionados ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). As declarações ocorreram após reunião de líderes da Câmara, na manhã desta quinta.
Segundo líderes de bancadas, caso o novo decreto do IOF seja derrubado, passa a valer o decreto anterior, que a oposição considera como “piorado”. Dessa forma, de acordo com Sóstenes, a oposição também atuará para derrubar o decreto anterior.
– Derrubando esse decreto no mérito, valerá o decreto que é piorado, o da semana passada. Inclusive, o governo deve explicações à sociedade do quanto arrecadou com o decreto anterior. Nós estamos dispostos a derrubar o [decreto] desta madrugada e o da semana passada, porque o pagador de impostos não pode continuar sendo surrupiado por esse governo irresponsável que não quer conter gastos – disse.
O líder do PL disse que, caso seja aprovada a derrubada do novo decreto, será necessário “partir para cima” do decreto anterior imediatamente.
– Estamos vendo com a assessoria da Câmara se seria possível uma “apensação” para, numa votação só, a gente derrubar os dois [decretos]. Não sendo possível, nós votaremos os dois, porque não vamos aceitar como oposição que a carga tributária seja aumentada como solução mágica – declarou
Durante a reunião, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu incluir na pauta do Plenário a votação de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar o decreto presidencial que publicou novas regras sobre o IOF, com uma “recalibragem” das medidas instituídas anteriormente e que causaram má repercussão no Congresso.
Segundo deputados presentes na reunião, ainda não está decidido se será votado o mérito do PDL. A votação da urgência deve ocorrer na próxima segunda-feira (16).
