O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou nesta terça-feira (9) que a bancada vai votar a favor do projeto de lei que reduz as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo ele, o partido considera a medida um avanço dentro do que foi possível negociar para esta semana.
Sóstenes disse que o apoio do PL é fruto de um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e contou que a decisão foi alinhada com o ex-presidente Jair Bolsonaro.
– Nós do PL jamais vamos desistir da anistia. Mas entendemos o calendário parlamentar e decidimos subir um degrau na nossa luta – afirmou.
E continuou:
– O degrau hoje é o acordo feito entre nossa bancada e o presidente Hugo Motta de votar a redução de penas, autorizada pela liderança do nosso partido, inclusive dialogado com o nosso eterno presidente Bolsonaro.
O líder destacou que o objetivo imediato é permitir que famílias afetadas pelos processos possam ter algum alívio ainda neste fim de ano.
– É o degrau possível neste momento para que o presidente Bolsonaro pague o preço, mas as famílias injustiçadas possam dignamente passar o Natal em suas casas – declarou.
– Não estamos satisfeitos com este resultado, mas é o degrau possível. E não vamos abrir mão, em circunstância nenhuma, de continuar nossa luta pela anistia a partir de 1º de fevereiro.
Sóstenes também criticou as decisões judiciais sobre o 8 de janeiro.
– Vamos seguir lutando pela anistia de todos os presos políticos injustiçados nesse julgamento totalmente infundado, sem mérito jurídico e sem pertinência alguma. É muito longe do que gostaríamos, mas é o possível para esta semana.
A posição do PL ocorre no mesmo dia em que Hugo Motta anunciou a votação do projeto. O presidente da Câmara afirmou mais cedo que a anistia está “superada” e que o texto a ser discutido trata apenas da redução das penas. Motta também ressaltou que a decisão de pautar o tema foi exclusiva da Presidência e que o assunto está “maduro” para ser decidido pelo plenário.
