Luciano Hang foi considerado culpado por injúria e difamação após chamar o arquiteto Humberto Hickel de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá para Cuba” em um vídeo publicado nas redes sociais. A condenação decorre da campanha liderada por Hickel contra a instalação de uma estátua da liberdade próxima a uma nova filial da Havan em Canela, na serra gaúcha.
Hickel relatou que, após a publicação do vídeo, recebeu “centenas de xingamentos” e ameaças em suas redes sociais, o que afetou sua saúde e levou à necessidade de acompanhamento cardiológico. “Recebi ameaças, o que me deixou muito nervoso. Tive que ficar de cama e mudar meus hábitos, deixando de andar com meus netos pelas ruas de Canela, o que me entristeceu muito”, afirmou o arquiteto.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou que Hang cumpra uma pena de 1 ano e 4 meses em regime aberto, além de 4 meses de detenção convertidos em duas penas restritivas de direitos. Essas penas incluem a prestação de serviços à comunidade, com um compromisso diário de uma hora, e o pagamento de uma multa pecuniária de 35 salários mínimos, destinados ao apelante. Hang também recebeu uma penalidade financeira de 20 dias-multa, cada um correspondendo a 10 salários mínimos.
A decisão foi tomada em sessão na terça-feira (23), presidida pelo Desembargador Luciano Andre Losekann e com relatoria do Desembargador Marcelo Machado Bertoluci.
Em resposta à decisão, Hang expressou sua insatisfação e anunciou que recorrerá. “O Brasil é um país extremamente perigoso para um empreendedor. Na busca de gerar empregos e desenvolvimento, pode ser processado criminalmente por pessoas que se utilizam de ideologias ultrapassadas para impedir a construção de empreendimentos. É o que está acontecendo neste caso. Um absurdo”, declarou o empresário.
Os advogados de Hickel consideram que a decisão restabeleceu a honra e o sentimento de justiça do arquiteto, enviando uma mensagem clara à sociedade sobre a necessidade de combater o discurso de ódio. “Não é possível que convivamos com esse ambiente de ódio e com o estímulo a esse tipo de discurso, cada vez mais frequente”, afirmam em nota.
Contexto do Caso
O conflito surgiu quando Hickel liderou uma campanha contra a instalação da Estátua da Liberdade em Canela, alegando que o símbolo era inadequado à cultura local. Hang, ao descobrir a orientação ideológica de Hickel, reagiu publicamente.
Inicialmente, a juíza Simone Ribeiro Chalela, de Canela, considerou a ação improcedente, seguindo o parecer do Ministério Público que interpretou as declarações de Hang como parte do debate político, e não como crime. No entanto, o Tribunal de Justiça do RS revisou a decisão e condenou Hang por maioria.
Em uma análise detalhada, a desembargadora Viviane de Faria Miranda e o desembargador Luciano Losekann argumentaram que o vídeo de Hang poderia ter prejudicado Hickel, destacando o contexto político local.
Nota dos Advogados de Hickel
“O arquiteto Humberto Hickel, depois de quatro anos, teve restabelecida sua honra e seu sentimento de justiça através da decisão colegiada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que enviou uma clara mensagem a toda a sociedade: ‘não é possível que nós convivamos nesse ambiente de ódio e com o estímulo a esse tipo de discurso de ódio, que têm sido cada vez mais frequente’”, afirmam os advogados Marcelo Mosmann e José Henrique Salim Schmidt.
Nota da Havan
A Havan informou que Luciano Hang foi condenado por injúria e difamação contra o arquiteto Humberto Hickel, após uma disputa envolvendo a instalação da Estátua da Liberdade em Canela. A decisão de primeira instância foi revertida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que condenou Hang com base na análise do impacto de suas declarações na comunidade local.
Hang anunciou que recorrerá da decisão, argumentando que debates políticos não deveriam ser criminalizados, especialmente em um país que busca liberdade de expressão e desenvolvimento econômico.
