O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alterou o decreto que isentava o governo federal de arcar, em qualquer hipótese, com os custos do translado de corpos de brasileiros que morrem no exterior. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (27) e já está em vigor.
Pelas novas regras, o Ministério das Relações Exteriores poderá providenciar o transporte em situações específicas, como quando a família comprovar não ter condições financeiras para bancar o translado; não houver seguro ou contrato de trabalho que cubra os custos; a morte ocorrer em circunstâncias que gerem comoção pública; e desde que haja disponibilidade orçamentária e financeira.
A decisão final caberá ao Ministro das Relações Exteriores, responsável por analisar os pedidos e definir a concessão e execução do translado. A alteração ocorre em meio à repercussão da morte da brasileira Juliana Marins, que morreu após cair durante uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia. O caso ganhou grande repercussão nas redes sociais, com forte mobilização pedindo apoio do governo para auxiliar na repatriação.
Durante um evento nesta quinta-feira (26), Lula já havia antecipado que determinaria a mudança no decreto. Segundo ele, a descoberta de uma norma de 2017, que impedia esse tipo de ajuda, o motivou a tomar a decisão.
– Quando chegar a Brasília, vou revogar o decreto e fazer outro para que o governo assuma a responsabilidade de custear as despesas da vinda do corpo dessa jovem para o Brasil – disse.
Também nesta quinta, Lula falou que conversou com Manoel Marins, pai de Juliana, e relatou ter determinado que o Ministério das Relações Exteriores providencie o translado do corpo da jovem para o Brasil.
– Conversei hoje [quinta-feira, 26] por telefone com Manoel Marins, pai de Juliana Marins, para prestar a minha solidariedade neste momento de tanta dor. Informei a ele que já determinei ao Ministério das Relações Exteriores que preste todo o apoio à família, o que inclui o translado do corpo até o Brasil – escreveu o petista.
