O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou, neste domingo (1°), a intenção dos Estados Unidos de aplicar sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Na ocasião, o petista criticou o país norte-americano, dizendo que a nação se envolve em guerras com recorrência e “mata muita gente”.
– Olha a história dos Estados Unidos querendo negar alguma coisa e criticar a Justiça brasileira. Nunca critiquei a Justiça deles. Eles fazem tanta barbaridade e eu nunca critiquei. Eles fazem tanta guerra, matam tanta gente – disse ele, segundo informações do portal Poder360.
A fala ocorreu durante convenção nacional do PSB (Partido Socialista Brasileiro), na qual o o prefeito do Recife, João Campos, tomou posse como presidente da sigla.
– Os Estados Unidos querem processar o Alexandre de Moraes porque ele está querendo prender um cara brasileiro que está lá nos Estados Unidos fazendo coisa contra o Brasil o dia inteiro – adicionou, referindo-se ao jornalista Allan dos Santos.
Allan é considerado foragido no Brasil devido a falas tidas como ofensivas à Suprema Corte. O ministro Alexandre de Moraes pediu à empresa de tecnologia norte-americana dona da rede social Rumble que bloqueasse o perfil do jornalista na plataforma.
Em resposta, os EUA enviaram uma carta a Moraes, defendendo que, de acordo com o direito internacional consuetudinário, “um Estado não pode exercer jurisdição para executar ordens no território de outro Estado sem o consentimento deste”.
– Para executar uma sentença cível estrangeira ou outra ordem judicial estrangeira em matéria cível nos Estados Unidos, a pessoa que busca a execução geralmente precisa iniciar um processo judicial nos Estados Unidos para reconhecer e executar a ordem estrangeira perante um tribunal norte-americano competente – frisa o texto, enviado pelo DoJ (Departamento de Justiça dos Estados Unidos).
O país avalia aplicar sanções ao ministro por promover censura contra residentes e cidadãos estadunidenses, além de suas empresas de tecnologia.
Na última semana, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou que o governo Donald Trump decidiu restringir o visto de autoridades que praticam censura. Também disse, em sessão no Congresso, que avalia a aplicação da Lei Magnitisky contra o magistrado.
