O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta terça-feira (27), o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi escolhido para ocupar o posto deixado pela ministra Assusete Magalhães, aposentada no início de 2024.
A indicação foi selada durante um encontro no Palácio da Alvorada, com a presença do próprio Brandão e do advogado-geral da União, Jorge Messias. O nome do desembargador será submetido ao Senado, e a mensagem presidencial será publicada em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta terça. A nomeação depende da aprovação dos senadores.
Carlos Brandão foi selecionado a partir de uma lista tríplice formada também pelas desembargadoras Daniele Maranhão (TRF1) e Marisa Ferreira dos Santos (TRF3). Desde 2015, Brandão atua como desembargador no TRF1, após iniciar sua carreira como juiz federal em 1997.
Com forte trajetória acadêmica, Brandão é doutor em ciências pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Também possui especialização em direito constitucional pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), em parceria com a OAB-PI, além de formação em engenharia elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Ao longo de sua carreira na magistratura, exerceu funções como diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí, juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região.
