O ditador venezuelano, Nicolás Maduro, anunciou na terça-feira (8) a assinatura de um decreto de emergência econômica no país, citando como justificativa as tarifas impostas pelos Estados Unidos e o que ele classificou como uma “guerra comercial” travada pela administração de Donald Trump contra o mundo. O documento agora aguarda aprovação da Assembleia Nacional venezuelana.
Em uma conferência transmitida pela televisão estatal, Maduro declarou que o decreto tem como objetivo preservar o equilíbrio econômico da Venezuela diante das tarifas de 15% impostas pelos EUA sobre produtos venezuelanos e da alegada “guerra comercial” global.
Segundo o jornal venezuelano El Universo, Maduro caracterizou as medidas americanas como um “ataque ao sistema econômico global” e um “golpe definitivo e total” contra o direito comercial internacional e a Organização Mundial do Comércio (OMC). Em tom enfático, o líder chavista afirmou que “acordos internacionais, como os acordos existentes da OMC, estão sendo deixados de lado. Bum. Os mísseis caíram. Não há mais OMC”, comparando a situação a uma “verdadeira guerra nuclear econômica” onde ninguém sairá vitorioso.
A Venezuela já possui um histórico recente de estado de exceção econômica, tendo vivenciado essa condição entre 2016 e 2021. Nesse período, o país enfrentou sanções mais severas dos EUA, a recessão global causada pela pandemia e uma grave hiperinflação. A imposição de uma tarifa adicional de 15% por Trump sobre importações venezuelanas, incluindo frutos do mar, peixe fresco, rum e café, agrava ainda mais o cenário.
Além disso, pesa sobre Caracas a ameaça anunciada pelos EUA de aplicar uma tarifa de 25% contra países que comprarem gás ou petróleo da Venezuela. Trump justificou a medida alegando que a Venezuela enviou intencionalmente “dezenas de milhares de criminosos”, incluindo “assassinos e pessoas de natureza violenta”, aos Estados Unidos, além de acusar o país de ser “muito hostil” aos EUA e às liberdades que defendem. O governo Trump também ameaça com tarifas de 25% países que comprarem petróleo venezuelano e cancelou licenças para que empresas petrolíferas estrangeiras atuem na Venezuela.
O decreto de emergência econômica recém-assinado concede a Nicolás Maduro a prerrogativa de tomar medidas econômicas sem a necessidade de aprovação do Poder Legislativo venezuelano.
De acordo com o texto do decreto, Maduro poderá estabelecer as medidas que julgar necessárias para garantir o desenvolvimento e o crescimento econômico do país, incluindo regulações excepcionais e temporárias para estabilizar a economia.
O líder chavista também estará autorizado a aplicar e cobrar impostos com o objetivo de proteger a indústria venezuelana, bem como estabelecer mecanismos para combater a evasão fiscal e definir cotas de compras de produtos nacionais para impulsionar a substituição de importações.
Adicionalmente, o decreto habilita Maduro a tomar medidas de caráter social e político que considerar pertinentes durante o período em que contar com os poderes extraordinários concedidos pela emergência econômica. A medida intensifica a concentração de poder nas mãos de Maduro em um contexto de crescente pressão internacional e crise econômica persistente na Venezuela.
