Após ser alvo de sanção pelo governo dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes buscou articular uma reação pública de apoio por parte de seus colegas da Corte. A tentativa, feita na última quarta-feira (30), envolvia a assinatura coletiva de uma carta em sua defesa, mas não houve consenso.
De acordo com o site Poder360, mais da metade dos 11 ministros considerou inadequado que o STF contestasse formalmente uma decisão de caráter interno de outro país, como os EUA. A falta de unanimidade teria frustrado Moraes, que esperava uma manifestação conjunta da Corte em solidariedade.
Com a resistência à carta coletiva, optou-se por uma nota institucional, redigida em tom discreto e assinada apenas pelo presidente do STF, Roberto Barroso. O texto, publicado na quarta-feira, sequer menciona diretamente os Estados Unidos.
Diante da repercussão negativa da sanção, uma nova tentativa de demonstrar unidade foi articulada: um jantar no Palácio da Alvorada, na noite de quinta-feira (31), promovido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que recebeu os ministros do Supremo. A ideia era repetir o gesto simbólico feito após os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, com a presença de todos os membros dos Três Poderes. Lula pretendia produzir uma imagem forte: ele e os 11 ministros do STF de mãos dadas, em defesa da “soberania do Brasil”, lema de campanha publicitária que o Planalto lançou para reforçar a imagem do governo.
Mais uma vez, o gesto encontrou obstáculos. Apenas seis ministros compareceram ao encontro: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Roberto Barroso. Faltaram Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques. Segundo o jornalista Carlos Andreazza, do Estadão, Fachin — atual vice-presidente da Corte e próximo presidente do STF — teria ido ao jantar “a contragosto”.
Além dos magistrados, participaram da reunião o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o advogado-geral da União, Jorge Messias. Nenhuma das autoridades falou com a imprensa ao deixar o encontro.
A sanção imposta pelos EUA contra Moraes prevê o bloqueio de eventuais ativos sob jurisdição norte-americana e a proibição de relações com instituições financeiras dos Estados Unidos. As autoridades americanas acusam o ministro de autorizar detenções arbitrárias e de promover censura, o que classificaram como violações de direitos humanos.
