O ex-diretor executivo da Conab, Thiago Santos, foi o responsável pelo fracassado leilão do arroz estatal do governo Lula. Esse leilão continua a causar mudanças na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciou nesta terça-feira, 25, a exoneração de Thiago José dos Santos, responsável pela elaboração da compra do grão que não teve sucesso.
Até o momento, o conselho de administração da Conab não nomeou um substituto definitivo para o cargo de diretor-executivo de Operações e Abastecimento, que é responsável pela gestão dos leilões realizados pela companhia. Esses leilões desempenham um papel fundamental na regulação dos preços e na garantia do abastecimento nacional.
“Isso já está resolvido [a exoneração do diretor]. O governo já resolveu isso. O próprio conselho hoje vai encaminhar”, disse o ministro. Segundo a Conab, Thiago dos Santos é especialista em gestão pública e funcionário de carreira da esfera municipal de Mato Grosso. Ele foi assessor na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na Câmara dos Deputados, onde atuou na coordenação e na Vice-Presidência da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, foi exonerado na quarta-feira, 12. A decisão já havia sido anunciada por Carlos Fávaro, ministro da Agricultura, um dia antes, após indícios de irregularidades no leilão de arroz. No entanto, Geller negou ter pedido demissão do cargo, contradizendo o pronunciamento do ministro.
Geller afirmou ao jornal O Globo que não havia pedido demissão e que não há fatos que justifiquem qualquer suspeita sobre sua conduta. Ele argumenta que seu filho estabeleceu parceria com a corretora antes de assumir o cargo de secretário de Política Agrícola, e que a empresa não está em operação, não participou do leilão e não realizou nenhuma transação.
Por sua vez, Carlos Fávaro esclareceu que apenas mencionou que Geller havia colocado o cargo à disposição como uma forma de ser “gentil”. No entanto, pessoas próximas ao secretário afirmam que ele foi pego de surpresa com a exoneração e solicitou que o motivo de seu afastamento fosse corrigido, para não constar que foi a pedido. Geller se sentiu injustiçado com a situação e argumenta que apoiava o primeiro leilão, que foi cancelado, quando a meta era importar 100 mil toneladas de arroz, uma quantidade menor do que as 230 mil toneladas efetivamente compradas.
Além disso, Geller defendeu que não há problema no fato de um ex-assessor seu ter participado da disputa, pois ele já não trabalhava mais para ele há cerca de quatro anos, quando decidiu abrir a corretora.
Milton Fornazieri deixou, no último dia 10, o cargo de secretário de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Fornazieri, ex-coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), teve sua exoneração publicada em portaria no Diário Oficial da União. Em seu lugar, assumiu Ana Terra Reis, pesquisadora que tem como objeto de estudo o próprio MST e a reforma agrária no estado de São Paulo.
Uma nota da Conab, sem informações técnicas e atualizadas sobre o estoque de arroz, é o único documento a justificar a compra de quase 300 mil toneladas do grão planejada pelo governo. O primeiro leilão, realizado no início do mês, foi anulado pelo governo por suspeitas graves de irregularidades. A nota técnica foi assinada pelo diretor-executivo da Diretoria de Política Agrícola e Informações (Dipai) da Conab, Silvio Porto.
A justificativa é baseada em dados da Associação Brasileira de Supermercados (Abras): “Os preços do arroz, após registrarem recuo nos meses de março (-0,90%) e abril (-1,93%), em decorrência de maior oferta desse cereal no mercado interno, devido ao período da colheita. Porém, entre 25 de abril e 28 de maio, o pacote de 5 kg do arroz tipo 1 subiu, em média, 11,31% nas marcas mais baratas, atingindo diretamente a população de baixa renda.” Outro dado utilizado é o aumento no preço apurado pelo Procon do DF.
Sobre o leilão, marcado para ocorrer um dia após a emissão da nota técnica, a pasta se limita a dizer que a compra “é fundamental para contribuir para a normalidade no abastecimento interno de arroz”. Não há, em nenhum momento da nota técnica, indicação de quanto dos estoques de grãos foram afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O estado, afetado pelas piores chuvas de sua história em maio, concentra 70% da produção de arroz no país. Os dados de danos aos estoques nunca foram apresentados publicamente, e especialistas indicam que a estatal pode estar trabalhando com números defasados.
A nota é assinada no dia 6 de junho, quase duas semanas após o governo já ter decidido pela compra por meio de Medida Provisória. Uma fonte diz que só essa troca de ordem na emissão da nota — que deveria ser antes da MP — seria suficiente para abrir um processo administrativo.
O objetivo da compra do grão seria, segundo o governo, repor o arroz perdido pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Responsável por 70% da produção nacional de arroz, a quebra de safra e perda do que já foi colhido em silos inundados poderia colocar a demanda nacional, hoje em 11 milhões de toneladas/ano, em risco.
Produtores gaúchos indicaram que o risco de desabastecimento é pequeno, e ex-presidentes da Conab cobraram dados técnicos atualizados que justifiquem o investimento de 1,3 bilhão em arroz. Comprado a cerca de 5 reais o quilo, o governo venderá de maneira subsidiada, a 4 reais o quilo. A estratégia de uso da Conab no governo do PT, intervindo no mercado com o aumento da oferta do grão, foi defendida por Edegar Pretto, o atual presidente da Conab e ele próprio ligado a uma família histórica do MST gaúcho.
