O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse antecipadamente sobre uma conta nas redes sociais atribuída ao tenente-coronel Mauro Cid. A solicitação foi feita antes do prazo final das alegações na ação penal que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado.
“Conforme já ressaltado inúmeras vezes, não será admitido tumulto processual e pedidos que pretendam procrastinar o processo. O curso da ação penal seguirá normalmente, e a Corte analisará as questões trazidas no momento adequado”, escreveu Moraes na decisão.
O ministro é relator da ação penal que tem entre os réus integrantes considerados do “núcleo crucial” do grupo investigado, incluindo o próprio Bolsonaro, além de ex-ministros e militares de alta patente. Entre os acusados estão Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto.
Na semana passada, Moraes abriu prazo para apresentação das alegações finais. A PGR terá 15 dias para se manifestar, seguidos por igual período para Mauro Cid, na condição de delator. Em seguida, as defesas dos demais réus poderão apresentar suas últimas manifestações antes do julgamento na Primeira Turma do STF.
O pedido da defesa de Bolsonaro se baseou em informações fornecidas pela Meta e pelo Google, que associam a conta do Instagram @gabrielar702, supostamente de Gabriela Cid, esposa de Mauro Cid, ao e-mail do tenente-coronel. A defesa argumentou que Cid teria utilizado o perfil para comentar sua delação com terceiros, o que poderia comprometer os benefícios do acordo de colaboração.
O advogado de Bolsonaro, Celso Sanchez Vilardi, solicitou a inclusão dessas informações nos autos e defendeu que a PGR fosse informada antes da apresentação das alegações finais.
De acordo com os documentos, o e-mail associado à conta foi criado em 2005 e está vinculado a Mauro Cid, com data de nascimento compatível. A conta do Instagram foi registrada em janeiro de 2024.
A defesa de Cid nega que ele tenha criado ou usado o perfil, embora reconheça a coincidência no nome. Já o advogado de Marcelo Câmara, também réu no caso, alegou ter conversado com Cid por meio dessa conta, apresentando ao STF mensagens e áudios.
Após essas revelações, Moraes decretou a prisão preventiva de Marcelo Câmara, entendendo que houve tentativa de acesso indevido a informações sigilosas do acordo de delação premiada.
A ação penal segue em fase final de instrução, e o julgamento do caso caberá à Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
