Nesta quarta-feira (23/4), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) tomou uma decisão ao condenar o empresário Pablo Marçal por utilizar a música “Oitavo Anjo”, do rapper Dexter, sem a devida autorização. Este caso destaca a importância dos direitos autorais e as implicações legais do uso não autorizado de obras musicais, especialmente em contextos públicos e políticos.
A condenação surgiu após Marçal ter utilizado a música durante uma entrevista ao vivo, que posteriormente foi editada e divulgada em suas redes sociais. A música foi usada em um contexto que incluía menções diretas ao artista e ao trecho “acharam que eu estava derrotado, quem achou, estava errado”, sem que houvesse qualquer permissão prévia do cantor ou das empresas responsáveis pela obra.
Como a ação contra Marçal foi movida?
Uma decisão judicial determinou que o empresário Pablo Marçal deverá indenizar o cantor Dexter no valor de R$ 20 mil por uso indevido de uma obra musical. A ação foi movida pelas empresas Atração Produções Ilimitadas, Atração Fonográfica Ltda. e pelo próprio artista.
Segundo os autos, Marçal utilizou trechos da música do rapper durante uma entrevista transmitida ao vivo e também em vídeos posteriormente divulgados nas redes sociais. Entre as passagens reproduzidas, estava a conhecida frase “acharam que eu estava derrotado, quem achou, estava errado”, além de menções diretas a Dexter, tudo sem a devida autorização.
A defesa do cantor argumentou que o uso da canção ocorreu sem consentimento e em um contexto político com o qual o artista não concorda, ressaltando que houve violação à sua integridade artística, além de danos à sua honra e reputação. Além da condenação de Marçal, a juíza responsável pelo caso incluiu o Facebook no processo. Ainda cabe recurso por parte do empresário.
