A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realiza, nesta quarta-feira (13/12), as sabatinas de Flávio Dino, cotado para o Supremo Tribunal Federal (STF), e Paulo Gonet, cotado para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Indicados aos postos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ambos precisam passar pelo crivo do Senado para assumir os cargos.
Líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN) questionou a isenção de Flávio Dino para julgar, na Suprema Corte, ações relacionadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Vossa Excelência fez afirmações do tipo: ‘Bolsonaro é um serial killer, o próprio demônio’. Bolsonaro lidera metade da população que vota. Vossa Excelência acredita que, caso seja ministro do STF, terá isenção para julgar o presidente Bolsonaro ou aqueles que têm afinidade com o bolsonarismo?”, questionou o senador, sem resposta do ministro.
Marinho também aproveitou o tempo de fala para perguntar sobre as imagens do Palácio da Justiça no 8 de janeiro e a visita de Dino ao Complexo da Maré.
Durante a fala inicial, Dino destacou que na Suprema Corte, “todas as togas são da mesma cor”. “Ninguém adapta a sua toga ao seu sabor. Todas as togas são iguais. Isso é uma simbologia fundamental em que a política é o espaço da pluralidade. O Poder Judiciário, claro, tem saberes e sabores diferentes, mas as togas são iguais, a Constituição é igual, as leis são iguais. Cada ministro ou juiz não pode ir com uma toga diferente”, argumentou o ex-governador do Maranhão.
O indicado ao STF respondeu sobre a visita à Maré, mas deixou passar a pergunta sobre julgar Bolsonaro, mesmo tendo depois sido cobrado por Marinho.
“Dizem que eu subi um morro. Não havia um morro. Tenho aqui os ofícios. Três dias antes, foi comunicada a PRF, a PF, A PCRJ, o Corpo de Bombeiros do RJ, a PMRJ. Todos, previamente. Todas essas instituições estavam presentes lá. Não sei de onde tiraram essa história de que não havia segurança. Esses foram os fatos”, disse Flávio Dino.
