O Movimento Brasil Livre (MBL) é alvo de um inquérito da Polícia Federal (PF) aberto para apurar a suposta incidência de crime contra a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em razão de uma publicação do grupo na rede social X. O inquérito foi aberto em outubro do ano passado, mas a informação foi divulgada nesta quarta-feira (24) pelo jornal Folha de S.Paulo.
A postagem do MBL que levou à abertura da apuração foi uma reação do grupo a uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde no final de julho do ano passado que trazia orientações para a formulação do Plano Plurianual (PPA) e o Plano Nacional de Saúde (PNS).
Entre as recomendações que constavam no documento estavam a legalização do aborto e da maconha, e a sugestão de reduzir para 14 anos o início da terapia hormonal em quem se reconhece transgênero. Ao repercutir o assunto, o MBL postou na rede X uma chamada para um boletim de notícias do grupo com o título: “Lula aprova aborto e mudança de sexo”.
De acordo com a Folha, o pedido para abertura da investigação do caso foi feita em agosto do ano passado pelo então ministro da Justiça, Flávio Dino. Em um parecer emitido naquele mesmo mês, o delegado Rafael Grummt identificou preliminarmente o crime de difamação. Dois meses depois, o delegado Cicero Strano Moraes decidiu instaurar o inquérito.
Em abril deste ano, o coordenador nacional do MBL, Renan Santos, foi intimado pela Polícia Federal a prestar depoimento para esclarecer o caso. Santos, porém, não foi encontrado e a intimação foi devolvida ao remetente. Em junho, a PF solicitou uma busca pela localização pelo coordenador do grupo para que ele se apresente na corporação em setembro.
À Folha, o MBL disse em nota que a investigação se trata “de censura e intimidação por parte do governo federal”, com “o único intuito de perseguir seus opositores políticos”. Em relação à postagem na rede X, o grupo disse que a publicação “não tem absolutamente nada de errado” e que o governo Lula apoia, sim, aborto e mudança de sexo.
