MEC elabora Projeto de Lei que proíbe uso de celular em sala de aula no Brasil

O Ministério da Educação (MEC) está finalizando os preparativos para divulgar, em outubro, um projeto de lei com o objetivo de para proibir uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o Brasil. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (20) pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante evento em Fortaleza.

Segundo o MEC, a iniciativa vai dar segurança jurídica para estados e municípios que já vinham discutindo a proibição. A data de divulgação não foi confirmada.

“Estamos preocupados com as escolas e não só para a questão das bets, também para outros usos indevidos na escola, (a medida) é proibir o celular. Estou propondo ao presidente da República encaminhar um projeto de lei ao Congresso proibindo o uso de celular em sala de aula”, afirmou Camilo Santana.

Em um relatório divulgado em julho deste ano, a Unesco faz uma análise crítica do uso da tecnologia em salas de aula, destacando que seu emprego não deve ser “soberano”. A organização alerta para possíveis impactos negativos na concentração dos estudantes e chega a recomendar o banimento de celulares nas escolas.

Já um estudo da Universidade de Stavanger, na Noruega, realizado em 2012, aponta que o ato de “scrollar” um site, em vez de folhear páginas de um livro físico, pode prejudicar a memória e a interpretação de textos.

A Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, também identificou que o uso excessivo de tecnologia afeta a comunicação, gera problemas no sono e atrasa o desenvolvimento cognitivo.


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