O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode vir a anular a concessão da medalha Ordem do Pacificador ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), dependendo do desfecho de um julgamento no Superior Tribunal Militar (STM).
Caso o tribunal decida pela perda do posto e patente de Bolsonaro como oficial do Exército, a retirada da honraria será consequência direta, conforme prevê o artigo 10 do decreto nº 4.207, de 2002, instituído durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. A informação foi divulgada pelo portal G1.
Bolsonaro já foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos de prisão, em razão de sua participação em um suposto plano de golpe de Estado. O processo que tramita na Justiça Militar agora vai determinar se ele continuará a ter direito ao título de oficial da reserva.
A Ordem do Pacificador é uma das maiores distinções do Exército Brasileiro, tradicionalmente concedida a quem demonstra bravura e dedicação excepcionais ao país. A homenagem a Bolsonaro foi articulada pelo general Lourena Cid – pai de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.
Agora, com a possível cassação da patente militar, a manutenção da medalha torna-se juridicamente insustentável, o que colocaria nas mãos de Lula a formalização do ato.
