O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou o bloqueio de cerca de R$ 390 milhões em bens e valores do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), entidade ligada a José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O sindicato é alvo de uma investigação sobre descontos ilegais em benefícios do INSS.
Embora Frei Chico ocupe o cargo de vice-presidente do Sindnapi, ele não é investigado no inquérito. A decisão atinge o atual presidente, Milton Baptista de Souza Filho — conhecido como Milton Cavalo —, e o espólio do ex-presidente João Batista Inocentini (João Feio), que morreu em 2023.
Segundo Mendonça, há indícios consistentes de que o sindicato teria formado uma organização criminosa com o objetivo de lesar aposentados e pensionistas. A suspeita é de que o grupo tenha realizado descontos sem autorização dos segurados e lavado o dinheiro obtido para ocultar sua origem.
As movimentações financeiras sob suspeita ocorreram entre 2021 e janeiro de 2025. Relatórios da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR) apontam operações atípicas ligadas ao sindicato, incluindo transferências para empresas de fachada e familiares de dirigentes.
Operação “Sem Desconto”
A decisão do STF integra a nova fase da operação “Sem Desconto”, deflagrada pela Polícia Federal, que investiga fraudes em descontos indevidos em aposentadorias e benefícios do INSS. O valor bloqueado corresponde ao total de descontos irregulares feitos pela entidade no período apurado.
Além do bloqueio, o ministro André Mendonça também determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do sindicato e de seus dirigentes desde o ano de 2020.
Defesa alega colaboração e nega irregularidades
Em nota publicada nas redes sociais, o Sindnapi afirmou estar “colaborando integralmente com todas as investigações” e garantindo às autoridades o acesso a documentos e informações necessárias.
“Nosso compromisso sempre foi, e continua sendo, com a lisura, a ética e a defesa dos aposentados, pensionistas e idosos de todo o Brasil”, declarou a entidade.
A defesa do sindicato informou que ainda não teve acesso ao inquérito policial, mas rejeitou as acusações de prática de crimes e de descontos indevidos.
Silêncio na CPMI do INSS
Na semana passada, durante depoimento à CPMI do INSS, o presidente do Sindnapi, Milton Cavalo, optou por permanecer em silêncio diante das perguntas dos parlamentares, recorrendo ao direito constitucional de não se autoincriminar.
Ele respondeu apenas ao deputado Paulo Pimenta (PT-RS), líder do governo na comissão, confirmando o cargo de Frei Chico como vice-presidente da entidade.
Resumo dos principais pontos:
- STF bloqueou R$ 390 milhões em bens e valores do Sindnapi;
- Frei Chico, irmão de Lula, é vice-presidente, mas não é investigado;
- Há indícios de organização criminosa e lavagem de dinheiro;
- A operação faz parte da “Sem Desconto”, da Polícia Federal;
- O sindicato nega irregularidades e diz colaborar com as autoridades.
