O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (30) o julgamento sobre o marco temporal de terras indígenas. O processo está em andamento desde setembro de 2021, há quase dois anos.
O ministro André Mendonça foi o único a se manifestar na sessão de hoje. Ele defendeu a tese do marco temporal, que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que estavam em sua posse na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
Mendonça afirmou que o marco temporal é uma solução “equilibrada” para os interesses de fazendeiros e indígenas. Ele argumentou que a regra objetiva “imuniza” riscos de conflitos e garante segurança jurídica.
A posição de Mendonça é semelhante à adotada pelo ministro Nunes Marques, que também votou a favor do marco temporal.
O julgamento deve seguir na quinta-feira (31). Dez indígenas acompanharam a sessão e devem voltar ao STF amanhã.
A ministra Rosa Weber, presidente do STF, sinalizou que deve antecipar seu voto caso o julgamento seja suspenso por um novo pedido de vista.
A ministra relembrou que Mendonça devolveu o caso antes de sua aposentadoria, cumprindo um pedido feito por ela quando o colega suspendeu o julgamento em junho.
A tendência é que o voto de Rosa seja favorável aos pleitos dos indígenas. A ministra tem se mostrado aberta aos pleitos dos povos originários.
Na sessão de hoje, o Supremo reservou 60 lugares no plenário para lideranças indígenas acompanharem o julgamento.
