Uma adolescente de 12 anos faleceu neste domingo (13) no Centro Materno-Infantil (CMI) de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, após complicações decorrentes de um parto de emergência. A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar o caso.
A criança, que estava grávida de oito meses, foi internada em estado gravíssimo na sexta-feira (11), conforme nota da prefeitura responsável pelo hospital. O bebê, que nasceu durante o procedimento, está internado e recebe cuidados médicos.
Segundo a administração do CMI, a adolescente não havia realizado acompanhamento pré-natal e não possuía encaminhamento médico prévio. Ela chegou à unidade acompanhada pelos pais.
Por se tratar de gestação envolvendo uma pessoa menor de 14 anos, o hospital notificou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Conselho Tutelar, o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e a Unidade Básica de Saúde (UBS) da família, conforme determina a legislação vigente. A comunicação foi feita no sábado (12), um dia após a internação.
O pai da criança não compareceu ao hospital. Contudo, os responsáveis pela menina informaram ao setor psicossocial da unidade que já tinham conhecimento da gravidez e sabem quem é o genitor.
O caso levanta a suspeita de crime previsto no Código Penal como “estupro de vulnerável”, que se aplica a relações sexuais ou atos libidinosos com menores de 14 anos. Até o momento, não há informações oficiais sobre a investigação da paternidade.
A prefeitura ressaltou que todos os protocolos médicos foram rigorosamente seguidos pela equipe durante o atendimento. A família da adolescente está recebendo acompanhamento multiprofissional, incluindo suporte psicológico.
