Ministério da Justiça e Segurança Pública confirmou, na última sexta-feira, 30, o recebimento de uma carta do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. A mensagem era de críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A carta chegou à pasta do governo Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 27 e, na sexta-feira, foi encaminhada ao setor responsável pela análise. Segundo informações divulgadas pelo jornal The New York Times, o documento seria uma reprimenda às ordens de bloqueios consideradas ilegais de contas de cidadãos norte-americanos em plataformas de redes sociais.
O órgão ligado ao governo Donald Trump teria afirmado que o magistrado brasileiro poderia reforçar as leis brasileiras no ambiente virtual, mas não ordenar empresas nos EUA a tomar ações específicas.
Ainda segundo o jornal, a carta enviada ao Ministério da Justiça seria uma resposta à decisão de Moraes de fevereiro, quando ele ordenou a suspensão da plataforma Rumble, exigindo a indicação de representante no Brasil. Ano passado, o ministro já havia determinado a retirada do X, de Elon Musk, pelo mesmo motivo.
A decisão contra o Rumble ocorreu no mesmo momento em que Moraes se tornava alvo de uma ação em um tribunal federal norte-americano — envolvendo justamente a plataforma de vídeos e a empresa de mídia de Trump. Segundo as empresas, as determinações do ministro violavam a soberania e a Constituição dos Estados Unidos.
Oposição critica Moraes
A oposição passou a afirmar que as decisões de Moraes cerceiam a liberdade de expressão, o que motivou apelos por sanções internacionais. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se licenciou do cargo e passou a morar nos EUA. Em solo norte-americano, ele se reúne com diversas autoridades da Casa Branca.
