Pedro Vaca, relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), participou de uma reunião com a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, como parte de sua primeira visita oficial ao Brasil.
O encontro aconteceu no dia 10 de fevereiro, mas teve detalhes divulgados pelo site oficial do governo apenas neste sábado (15).
De acordo com a nota, a reunião foi promovida a convite do Governo Federal e teve como foco discutir medidas para a preservação da liberdade de expressão e o enfrentamento ao discurso de ódio e à desinformação no país, passando também pela defesa da regulamentação das redes sociais.
A ministra destacou o impacto do discurso de ódio no aumento da violência, especialmente contra crianças e adolescentes, citando os ataques a escolas em várias partes do país. Ela também relacionou o crescimento de uma cultura extremista ao uso de plataformas digitais sem regulamentação.
– O crescimento de uma cultura extremista no país acabou provocando um maior número de mortes em ataques premeditados por meio das plataformas digitais sem mediação, sem mecanismo para enfrentar esse ódio, sem a formação da sociedade para lidar com isso e entender como esse processo tem produzido esses episódios no país – disse a ministra.
Na ocasião, Macaé entregou a Pedro Vaca o Relatório de recomendações para o enfrentamento ao discurso de ódio e ao extremismo no Brasil. O documento, elaborado por um grupo de trabalho formado por representantes do Estado e da sociedade civil, aborda temas como violência nas escolas, racismo, xenofobia, homofobia, misoginia, intolerância religiosa e atos antidemocráticos.
