O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, quer ser o responsável das Forças Armadas a acompanhar o processo eleitoral. Nogueira um ofício para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, pedindo para que o general Heber Garcia Portella seja retirado do posto.
Diante da impossibilidade de tê-lo feito pessoalmente, solicito a vossa excelência que, a partir desta data, as eventuais demandas da CTE direcionadas às Forças Armadas, tais como solicitações diversas, participações em reuniões, etc, sejam encaminhadas a este ministro, como autoridade representada naquela comissão.
Ofício
O ofício enviado pelo ministro foi entendido dentro do TSE como uma “demissão” do general Heber Garcia Portella. No entanto, essa decisão seria irregular, porque os integrantes da comissão para observar o processo eleitoral foram nomeados por meio de uma portaria do TSE. Se não houver mudanças da portaria, não poderia haver uma mudança dos integrantes.
No documento, Paulo Sérgio também afirma que Portella deve deixar a comissão do TSE porque o Plano de Ação para Ampliação da Transparência do Processo Eleitoral acabou no dia 25 de abril.
Com a apresentação do plano, entende-se que foi concluída a etapa de planejamento de ações de ampliação da transparência do processo eleitoral, prevista no inciso I do artigo 2º da Portaria TSE no 578, de 8 de setembro de 2021.
Paulo Sérgio
Vale ressaltar que, Heber Garcia Portella é comandante de Defesa Cibernética e foi escolhido após um convite de Luis Roberto Barroso para que um membro das Forças Armadas acompanhasse o processo eleitoral. Portella foi escolhido pelo ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto.
*Informações do G1
