Nesta quarta-feira (23), a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram uma operação conjunta para desarticular uma rede criminosa envolvida em fraudes relacionadas a benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As investigações apontam que, entre 2019 e 2024, os criminosos realizaram descontos indevidos em aposentadorias e pensões, desviando aproximadamente R$ 6,3 bilhões.
“Foram apreendidos muitos bens, incluindo carros de luxo de alto valor, dinheiro em espécie, joias e quadros. A Polícia Federal vai avaliar tudo que foi arrecadado nos mandados de busca e apreensão”, declarou Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública, durante uma coletiva de imprensa.
O ministro lamentou a vulnerabilidade das vítimas, destacando que aposentados e pensionistas foram “vítimas fáceis” dos criminosos. “Foi uma operação de proteção dos aposentados, foi uma fraude contra os aposentados, pessoas que estão em fase adiantada da vida, naturalmente debilitadas, e foram vítimas fáceis de criminosos que se apropriaram das pensões e das aposentadorias”, afirmou Lewandowski.
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirmou que foi de sua total responsabilidade a indicação de Alessandro Stefanutto para a presidência do INSS. Stefanutto foi afastado do cargo nesta quarta-feira (24) por decisão judicial no âmbito da operação “Sem Desconto”, deflagrada pela Polícia Federal.
“A indicação do Stefanutto é de minha inteira responsabilidade. Até o momento, ele tem dado mostra de conduta exemplar. Vamos agora aguardar o processo que corre em segredo de Justiça esperar as investigações. Decisão judicial não se discute, se cumpre. Quando não se concorda, se recorre. Vamos tomar os cuidados devidos para o amplo direito de defesa dos cidadãos”, declarou Lupi.
O caso chegou ao conhecimento do governo no início de 2023, quando a CGU começou a investigar os descontos ilegais. Após identificar indícios de fraude, a Polícia Federal foi acionada para iniciar um inquérito formal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi informado da operação ainda pela manhã, com o diretor da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, reportando diretamente ao chefe do Executivo. De acordo com Lewandowski, Lula demonstrou “preocupação” com a situação e manifestou “interesse” no avanço das investigações.
Como parte das ações, quatro servidores do INSS foram afastados de suas funções, incluindo o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, e o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente, Giovani Batista Fassarella Spiecker, entre outros.
Além de Lewandowski, participaram o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, e o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
A operação com 700 policiais federais e 80 servidores da CGU é feita no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
