Portugal, França, Suíça e Alemanha são alguns dos destinos internacionais das 22 viagens que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fizeram entre junho de 2023 e maio de 2024. Argentina, Cabo Verde e Emirados Árabes também aparecem na lista, mas a Europa é o destino mais recorrente dos magistrados.
O levantamento, feito pelo jornal Estadão, aponta que os ministros participaram de fóruns, seminários acadêmicos e visitas institucionais lideradas pelo presidente da corte, Luís Roberto Barroso.
Quase a metade dos eventos, nove, foi patrocinada por instituições privadas. O “Fórum Jurídico: Brasil de Ideias”, realizado no último mês, em Londres (Inglaterra), foi bancado pela British American Tobacco Brasil. Empresa que tem ao menos dois processos no STF. Uma ação é relatada pelo ministro Dias Toffoli, que participou do evento.
Em nota, o STF nega que haja conflito de interesse na participação de ministros em eventos privados bancados por instituições com ações na corte. Diz que os magistrados conversam com vários segmentos da sociedade e vê com naturalidade que os organizadores paguem as despesas dos ministros.
Veja a nota na íntegra:
Ministros do Supremo conversam com advogados, com indígenas, com empresários rurais, com estudantes, com sindicatos, com confederações patronais, entre muitos outros segmentos da sociedade. E muitos participam de eventos organizados por entidades representativas desses setores, inclusive por órgãos de imprensa. Naturalmente, os organizadores dos eventos pagam as despesas. Quando um ministro aceita o convite para falar em um evento – e a maioria dos ministros também tem uma intensa atividade acadêmica -, ele compartilha conhecimento com o público do evento. Por isso, a questão não está posta da maneira correta, não se pode considerar a participação do ministro no evento como um favor feito a ele pelo organizador. Por essa razão, não há conflito de interesses.
