No Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria dos ministros tem optado por continuar trabalhando durante o recesso. A ação permite que eles mantenham o controle sobre os processos e reduzam o poder centralizado no presidente da Corte. A informação foi divulgada nesta sexta-feira, 17.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a responsabilidade pelo plantão durante o recesso tradicionalmente cabe à presidência, mas atualmente é dividida entre o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o vice, Edson Fachin.
Barroso atuou de 20 a 31 de dezembro e retornará ao plantão de 20 a 31 de janeiro. Durante o intervalo, enquanto o presidente viaja aos Estados Unidos, Fachin assume a função de 1 a 19 de janeiro.
Além desses plantonistas, pelo menos outros seis ministros, o que inclui Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, mantêm suas atividades no recesso.
Dino e Zanin estão dedicados a casos específicos, como emendas parlamentares e incêndios, e investigações sobre venda de decisões judiciais, respectivamente.
Moraes toma decisões durante recesso
Moraes, por sua vez, tomou decisões de destaque, como a prisão e posterior soltura do ex-deputado Daniel Silveira, além de ter rejeitado o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para comparecer à posse de Donald Trump, nos Estados Unidos. Mendonça barrou atos que permitiriam a bets atuar no país por meio de licença do Rio de Janeiro.
O STF afirma que há anos os ministros trabalham no recesso e que ferramentas tecnológicas têm permitido a eles despachar de onde estiverem, sem receber remuneração adicional. Advogados e acadêmicos de direito veem essa prática como uma tendência que veio para ficar.
Georges Abboud, advogado e professor do Instituto de Direito Público (IDP), observa que essa prática se solidifica desde 2021, quando Luiz Fux presidia a Corte. O jurista explica que essa mudança pode ser uma estratégia para evitar conflitos de decisões, como em 2018, quando o ministro Marco Aurélio de Mello suspendeu a prisão de condenados em segunda instância, decisão suspensa por Toffoli.
Em 2020, Toffoli estabeleceu prazos para a implementação do juiz das garantias, mas Fux, como vice-presidente e relator, revogou a decisão. Abboud afirma à Folha que “há um esvaziamento do poder da presidência”, mas vê isso como positivo, pois impede uma “guerra de liminares” e garante que os pedidos sejam analisados por quem os faria fora do recesso.
